Áreas de atuação

Contencioso e Preventivo

A área do contencioso da Beraldo Advogados Associados destaca-se pela atuação na esfera judicial e administrativa, de forma coesa e engajada aos interesses do cliente. A equipe envolvida nas demandas é sempre acompanhada por um especialista, agregando à prestação de serviços qualidade técnica e comprometimento com o sucesso. A elaboração de relatórios de contingenciamento, nos quais são contemplados os valores envolvidos e o prognóstico de êxito, contribui para uma parceria segura e confiável, além de contar com software jurídico capaz de armazenar e traduzir com segurança as informações processuais e administrativas dos seus clientes.

Assessoria e consultoria empresarial

A atividade empresarial é dotada de ampla complexidade e, por tal motivo, recebe a influência de várias áreas do Direito. Dentre elas destaca-se o Civil, Contratual, Trabalhista, Eletrônico, Societário e Tributário, sendo que as três últimas áreas e outras não abrangidas neste presentation atuamos com parceiros especializados dentro de uma relação de confidencialidade, transparência e qualidade na prestação dos serviços.

Direito do Trabalho

A assessoria abrange o acompanhamento de ações em todas as instâncias, em permanente busca pela redução de passivo trabalhista com a análise de risco e prognóstico de êxito, medida esta que contribui para uma parceria segura e confiável. Consultoria trabalhista por meio da elaboração de pareceres e análises de contratos de trabalho, visando propiciar a adoção de medidas preventivas a fim de evitar passivo trabalhista, atuando na prevenção de riscos e elaboração de estratégias administrativas e judiciais.

Direito Civil

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis e comerciais, resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos, medidas de urgência, indenizações, prestação de contas, consignação, monitórias, e demais decorrentes do ramo do direito em questão;

Assessoria, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza familiar, tais como separação, divórcio, alimentos, regulamentação de visitas, homologações, dentre outras.

Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

Direito do Consumidor

Assessoria empresarial e particular em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, no âmbito administrativo e judicial, em especial decorrentes de fato e de vícios daqueles.

Resolução de questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, e outros;

Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, entre outros.

Direito Eletrônico

A crescente importância do Direito Eletrônico dentro das relações comerciais e sociais faz-se impor a necessidade de consultoria preventiva para análise e elaboração contratual adequando-se às disposições legais, resguardando os segredos comerciais, industriais, proteção autoral, concorrência desleal, segurança digital, regulamento de sistemas, e outros decorrentes da matéria.

No contencioso, a adoção de respostas a incidentes, comprovação de ilícitos praticados com a utilização das novas tecnologias, através do rastreamento, identificação e responsabilização cível e penal, apuração de crimes eletrônicos, direito do consumidor virtual e processo digital.

Direito Imobiliário

Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias e outras.

Resolução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, participação em assembléias para solução de problemas relacionados a deliberações, mau uso da propriedade, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, e demais assuntos correlatos a matéria.

Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como análise e elaboração de minutas contratuais, possibilitando a realização de um negócio sem riscos para o vendedor e comprador, análise de problemas de inadimplemento e arrependimento, vícios, rescisão e resilição contratual, responsabilidade civil e outorga de escritura definitiva, dentre outras.

Direito Tributário

A consultoria compreende a elaboração de pareceres jurídicos e o assessoramento a decisões empresariais visando a redução da carga tributária, prevenção de riscos fiscais e elaboração de estratégias de atuação, mediante parceria com auditoria e profissionais especializados em casos de alta complexidade.

BERALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA JURÍDICA
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